Contratos

A Falta de um Bom Contrato Pode
Causar um Processo

Profissionais da saúde enfrentam riscos jurídicos diariamente.
Você está protegido?

• Paciente alega não ter sido informado sobre riscos do procedimento realizado

• Disputa sobre valores e formas de pagamento sem documentação clara e formal

• Clínica enfrenta ação trabalhista de prestador PJ por alegação de vínculo irregular

• Processo ético no conselho de classe devido à ausência de termo de consentimento

• Falta de clareza sobre responsabilidades entre profissional e estabelecimento de saúde

Situações que podem prejudicar sua atuação profissional

Segurança Jurídica em Todas as Suas Relações Profissionais

Contratos especializados que garantem proteção, transparência e tranquilidade para você focar no que realmente importa: cuidar dos seus pacientes com excelência e segurança.

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Contrato de Prestação de Serviços
(Profissional-Paciente)

Formalize a relação com seus pacientes de forma clara, profissional e juridicamente segura.

Define honorários, formas de pagamento, cancelamentos e responsabilidades

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Contrato de Prestação de Serviços
(Clínica-PJ)

Regularize adequadamente a relação com prestadores de serviços pessoa jurídica.

Previne passivos trabalhistas e estabelece limites de responsabilidades

🩺

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Documento essencial para procedimentos médicos invasivos ou que envolvam riscos.

Documenta informações prestadas e reduz significativamente riscos jurídicos

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Termo de Consentimento
(Demais Profissionais da Saúde)

Personalizado para fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, dentistas e demais áreas.

Adaptado às especificidades regulatórias de cada especialidade

Por Que Escolher Nossa Assessoria Contratual?

⚖️

Experiência em Direito da Saúde

Conhecimento profundo das necessidades específicas e desafios regulatórios dos profissionais da saúde e estética

📝

Linguagem Clara e Acessível

Contratos objetivos e compreensíveis, sem juridiquês excessivo, que você consegue aplicar no dia a dia

🛡️

Proteção Preventiva

Evite processos judiciais, disputas éticas e dores de cabeça com documentação adequada e preventiva

✅

Conformidade Regulatória

Contratos alinhados com as exigências do CFM, CRO, conselhos de classe e legislação vigente