Nossos Serviços

• Constituição de sociedades médicas e odontológicas

• Planejamento tributário especializado para profissionais da saúde

• Estruturas de governança corporativa para clínicas

• Adequação às normativas do CFM/CRO/ANVISA

• Reorganização societária de empreendimentos existentes

• Contratos de sociedade personalizados

Fundações jurídicas sólidas para seu consultório ou clínica

Estruturação Societária

A estruturação societária adequada define como sua clínica será organizada juridicamente, estabelecendo responsabilidades, participações e governança. Para profissionais da saúde, essa escolha impacta diretamente a proteção patrimonial, eficiência tributária e conformidade com regulamentações específicas do setor. Desenvolvemos estruturas personalizadas que atendem às particularidades de cada especialidade médica e estética.

Por que é fundamental: Profissionais da saúde enfrentam riscos específicos que exigem estruturas jurídicas planejadas. Uma estruturação inadequada pode expor seu patrimônio pessoal a processos, gerar custos tributários desnecessários ou criar conflitos com órgãos reguladores como CFM, CRO e ANVISA. A escolha correta da forma societária protege seu futuro profissional e financeiro.

Nossos serviços incluem:

ELABORAÇÃO DE CONTRATOS ESPECIALIZADOS

Segurança jurídica em todas as suas relações profissionais

A elaboração de contratos especializados garante que todas as relações profissionais estejam adequadamente regulamentadas e protegidas. Na área da saúde, contratos mal elaborados podem gerar responsabilizações éticas, civis e até criminais. Nossos documentos são desenvolvidos considerando as especificidades técnicas de cada especialidade e as exigências dos órgãos reguladores.

Por que é fundamental: Profissionais da saúde lidam com dados sensíveis, procedimentos de risco e regulamentações rigorosas. Contratos inadequados podem resultar em processos por erro médico, violação de dados pessoais, ou descumprimento de normas éticas. Documentos bem estruturados previnem conflitos e oferecem segurança jurídica tanto para o profissional quanto para o paciente.

Nossos serviços incluem:

• Contratos de prestação de serviços médicos e estéticos

• Contratos de contratação pessoa jurídica (PJ)

• Políticas de privacidade para sites e clínicas

• Termos de consentimento livre e esclarecido personalizados

• Contratos de parceria entre profissionais

• Termos de uso para plataformas digitais de saúde

• Contratos de locação de consultórios

• Defesa em processos no CFM e CRO

• Recursos administrativos em todas as instâncias

• Assessoria preventiva para evitar infrações éticas

• Acompanhamento em sindicâncias e investigações

• Defesa em processos de responsabilidade civil médica

• Orientação sobre aspectos éticos da profissão

Proteção especializada em processos éticos

DEFESA FRENTE A COMISSÕES DE ÉTICA

A defesa em processos éticos exige conhecimento técnico específico tanto da legislação quanto da prática médica. Atuamos na defesa de profissionais da saúde em procedimentos junto aos Conselhos de Medicina, Odontologia, Psicologia e demais órgãos reguladores, oferecendo estratégias jurídicas fundamentadas e acompanhamento completo do processo.

Por que é fundamental: Processos éticos podem resultar em advertências, suspensões ou até mesmo cassação do registro profissional. Além das consequências diretas na carreira, impactam a reputação e podem gerar desdobramentos cíveis e criminais. Uma defesa técnica e especializada é essencial para preservar a carreira e os direitos do profissional, garantindo que todos os aspectos técnicos e jurídicos sejam adequadamente apresentados.

Nossos serviços incluem:

Perguntas Frequentes

Quais serviços vocês oferecem?

Oferecemos assessoria em direito civil, contratos e compliance regulatório para profissionais da saúde e estética.

Como funcionam os contratos personalizados?

Elaboramos contratos sob medida para proteger seus interesses e prevenir conflitos nas relações negociais.

Qual é a experiência da equipe?

Nossa equipe possui expertise diferenciada na elaboração de contratos para clínicas e profissionais da saúde e estética.

Vocês atendem em outras áreas?

Nosso foco é em direito civil contratual e societário, mas podemos direcionar para parceiros em outras áreas.

Como agendar uma consulta?

Você pode agendar uma consulta pelo nosso site ou entrando em contato diretamente pelo telefone.

Quais são os benefícios da assessoria?

A assessoria garante segurança jurídica, conformidade regulatória e proteção dos seus interesses em negociações.

A assessoria do Caio Teixeira foi essencial para a elaboração do meu contrato. Profissionalismo e segurança jurídica garantidos!

Mariana

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